Os contratos de aquisição e financiamento dos dois submarinos comprados pelo Governo português em 2004, que não foram encontrados nas buscas realizadas ao Forte de São Julião, em Oeiras, e a outras instalações do Ministério da Defesa, estavam afinal num escritório de advogados em Lisboa.
O CM sabe que as buscas levadas a cabo pela investigação ao caso dos submarinos no Forte de São Julião, onde Paulo Portas, ex-ministro da Defesa, chegou a habitar, tinham por objectivo encontrar detalhes sobre o modelo de financiamento para a compra dos submergíveis e os termos contratuais em que foram adquiridos ao consórcio German Submarine Consortium (GSC). Nas diligências, tal como o CM avançou em Abril de 2010, os investigadores depararam-se com várias prateleiras vazias. Daqueles documentos, nem sinais.
Mais tarde, em diligências realizadas num escritório de advogados, o Ministério Público acabou por localizar os dois contratos. Ao que o CM apurou, além destes dois documentos fundamentais para o esclarecimento do negócio da compra dos submarinos, os investigadores encontraram outros papéis relacionados com a aquisição que também nunca tinham sido localizados no ministério .
Segundo fontes conhecedoras do processo, a própria secretaria-geral do Ministério da Defesa chegou a pedir ao Ministério das Finanças informações sobre o modelo que o Estado tencionava usar para pagar os submarinos. Na altura, admitiam-se duas vias possíveis: recurso ao sistema de leasing, que fora alvo de fortes críticas do Tribunal de Contas noutras operações, ou emissão de dívida para efectuar o pagamento a pronto.
Os investigadores procuraram ainda os contratos de aquisição e de financiamento dos submergíveis em buscas realizadas à Comissão Permanente de Contrapartidas, entidade que era responsável por fiscalizar a execução das contrapartidas da compra dos submarinos.
PGR SÓ QUER SABER
Há três anos que o Ministério Público tem conhecimento do desaparecimento dos documentos, mas só recentemente o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, manifestou urgência em saber do paradeiro dos papéis.
O CM questionou a PGR sobre se já tinham sido solicitados os esclarecimento à Defesa, mas não teve resposta.
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Mas estão à espera de quê?Alguma vez este assunto irá ser exclarecido?Vai durar anos,com a procura e estudos de documentos,apreciação dos mesmos,e,só depois de muito mastigados, daqui a quatro anos,acabará arquivado.
É evidente que tudo vai ficar em águas de bacalhau! Muitos "políticos" estão interessados em "governar" por 2 razões: para vigarizar!... e para se protegerem das vigarisses que fizeram!...
Mas estes serão mesmo os papéis da celeuma "desaparecimento de documentos do caso submarinos"?..não é curioso como aparecem agora em advogados?..será que Paulo Portas tem mesmo razão ao dizer"desaparecidos?"como assim?!!
Nao entendo porque se aperta tanto na fiscalização na actividade economica,onde esta tudo com a corda no pescoço, e deixam este sector "advogados" fazerem a vida que fazem!! Será medo ou telhados de vidro? Fiscalizações
É por esta e por outras(derrapagens de milhões em obras:auto-estradas,expo98,centro cultural de Belém,ponte Vasco da Gama.BPN)que o país está como está,e o poveco é que andou a viver acima das possibilidades haja lata.
Conseguem sempre escamotear as situações e contornando a lei, convertendo actos ilícitos que lesaram gravemente o estado em situações legais! Enquanto estes (i)lustres fizerem parte do governo o País nunca se ergue!...
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